Retratos de Dona Carlota Joaquina e D. João (VI) - Príncipes do Brasil par de miniaturas sobre marfim Portuguesas séc. XVIII/XIX riscos na camada pictórica de uma das miniaturas, emolduradas conjuntamente Dimensões (altura x comprimento x largura) - (miniaturas) - 5 cm; (total) - 15,8 x 8,5 cm Notas: a) Este lote está sujeito às restrições CITES de exportação/importação e encontra-se devidamente certificado: nº 24PTLX10555C;
b) É actualmente proibida por diversos países a importação de bens que incorporem materiais de espécies da fauna e flora selvagens protegidas, incluindo, entre outros, marfim, coral e tartaruga;
c) Em Portugal, em conformidade com a prevista transposição para a legislação nacional das mais recentes orientações da UE relativas ao comércio de marfim, está suspensa a emissão de certificados de reexportação para países que não integrem a UE;
d) Neste contexto, aconselham-se os seus potenciais compradores a informarem-se previamente sobre a legislação do seu país e restrições internacionais aplicáveis.