Martírio de São Sebastião placa em marfim esculpido Europeia séc. XVIII moldura posterior Dimensões (altura x comprimento x largura) - 14 x 8,5 cm Notas: vd. placa semelhante, igualmente em marfim, integra a colecção do Museu de Artes e Ofícios de Zagreb, - vd. https://repozitorij.muo.hr/?pr=i&id=10568 - consultado a 5-8-2026 às 11:40; e placa semelhante em madeira integra a colecção Victoria & Albert Museum, Londres - vd.
https://collections.vam.ac.uk/item/O111418/st-sebastian-relief-unknown/ - consultado a 5-8-2026 às 11:41.

a) Este lote está sujeito às restrições CITES de exportação/importação e encontra-se devidamente certificado: nº 26PTLX02141C;
b) É actualmente proibida por diversos países a importação de bens que incorporem materiais de espécies da fauna e flora selvagens protegidas, incluindo, entre outros, marfim, coral e tartaruga;
c) Em Portugal, em conformidade com a prevista transposição para a legislação nacional das mais recentes orientações da UE relativas ao comércio de marfim, está suspensa a emissão de certificados de reexportação para países que não integrem a UE;
d) Neste contexto, aconselham-se os seus potenciais compradores a informarem-se previamente sobre a legislação do seu país e restrições internacionais aplicáveis.