Nossa Senhora Lusíada escultura em madeira com decoração policromada e dourada cabeça e mãos em marfim, coroa em prata vertente Indo-Portuguesa séc. XVII/XVIII restauros nas mãos, coroa com faltas, faltas na policromia prata sem marcas, ao abrigo do Decreto-Lei nº 120/2017, de 15 de Setembro - art. 2º, nº 2, alínea c) Dimensões (altura x comprimento x largura) - (total) 52 cm Notas:  a) Este lote está sujeito às restrições CITES de exportação/importação e encontra-se devidamente certificado: nº26PTLX03008C;
b) É actualmente proibida por diversos países a importação de bens que incorporem materiais de espécies da fauna e flora selvagens protegidas, incluindo, entre outros, marfim, coral e tartaruga;
c) Em Portugal, em conformidade com a prevista transposição para a legislação nacional das mais recentes orientações da UE relativas ao comércio de marfim, está suspensa a emissão de certificados de reexportação para países que não integrem a UE;
d) Neste contexto, aconselham-se os seus potenciais compradores a informarem-se previamente sobre a legislação do seu país e restrições internacionais aplicáveis.