Santana em Majestade ensinando Nossa Senhora a ler e São Joaquim Lusíada escultura em marfim com restos de pintura e de dourado vertente Indo-Portuguesa séc. XVIII (2ª metade) pequenas faltas no marfim, base moderna em acrílico Dimensões (altura x comprimento x largura) - 8,6 cm Notas: vd. exemplares semelhantes no catálogo da exposição “A Expansão Portuguesa e a Arte do Marfim”. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 1991, pp. 43-44, nºs 14 e 17.

a) Este lote está sujeito às restrições CITES de exportação/importação e encontra-se devidamente certificado: nº 15-PT-LX02103/C.;
b) É actualmente proibida por diversos países a importação de bens que incorporem materiais de espécies da fauna e flora selvagens protegidas, incluindo, entre outros, marfim, coral e tartaruga;
c) Em Portugal, em conformidade com a prevista transposição para a legislação nacional das mais recentes orientações da UE relativas ao comércio de marfim, está suspensa a emissão de certificados de reexportação para países que não integrem a UE;
d) Neste contexto, aconselham-se os seus potenciais compradores a informarem-se previamente sobre a legislação do seu país e restrições internacionais aplicáveis.