São Francisco Lusíada escultura em madeira policromada e dourada cara, mãos, pés e aplicações da base em marfim, base em ébano entalhado, resplendor em prata com aplicações de "Minas Novas" (quartzos) forrados Indo-Português séc. XVIII pequenas faltas na pintura e no dourado prata sem marcas, ao abrigo do Decreto-Lei nº 120/2017, de 15 de Setembro - art. 2º, nº 2, alínea c) Dimensões (altura x comprimento x largura) - (total) 55 cm; Peso - (resplendor) 49,4 g. Notas: integrou a colecção Joaquim Ladeira Baptista.

a) Este lote está sujeito às restrições CITES de exportação/importação e encontra-se devidamente certificado: nº 26PTLX01125C;
b) É actualmente proibida por diversos países a importação de bens que incorporem materiais de espécies da fauna e flora selvagens protegidas, incluindo, entre outros, marfim, coral e tartaruga;
c) Em Portugal, em conformidade com a prevista transposição para a legislação nacional das mais recentes orientações da UE relativas ao comércio de marfim, está suspensa a emissão de certificados de reexportação para países que não integrem a UE;
d) Neste contexto, aconselham-se os seus potenciais compradores a informarem-se previamente sobre a legislação do seu país e restrições internacionais aplicáveis.