Retrato do rei D. Miguel (1802-1866) miniatura sobre marfim moldura em metal relevado, vazado e dourado escola Europeia séc. XIX (2ª metade) vidro com manchas de humidade, moldura com ligeira amolgadela assinada (autor não identificado) Dimensões (altura x comprimento x largura) - (miniatura) 8,5 x 6,5 cm; (moldura) 14,5 x 10,5 cm Notas: a) Este lote está sujeito às restrições CITES de exportação/importação e encontra-se devidamente certificado: nº 25PTLX01954;
b) É actualmente proibida por diversos países a importação de bens que incorporem materiais de espécies da fauna e flora selvagens protegidas, incluindo, entre outros, marfim, coral e tartaruga;
c) Em Portugal, em conformidade com a prevista transposição para a legislação nacional das mais recentes orientações da UE relativas ao comércio de marfim, está suspensa a emissão de certificados de reexportação para países que não integrem a UE;
d) Neste contexto, aconselham-se os seus potenciais compradores a informarem-se previamente sobre a legislação do seu país e restrições internacionais aplicáveis.