Pendente "Retrato de cavaleiro da Ordem de Cristo" miniatura sobre marfim moldura em ouro e prata cravejados com strass, 1/2 pérolas e pérolas naturais (3~4,5 mm) (não testadas), verso com decoração gravada com monograma Europeu séc. XVIII/XIX defeito na pérola central, outros pequenos defeitos sem marcas, ao abrigo do Decreto-Lei nº 120/2017, de 15 de Setembro - art. 2º, nº 2, alínea c) Dimensões (altura x comprimento x largura) - 8 cm Notas: a) Este lote está sujeito às restrições CITES de exportação/importação e encontra-se devidamente certificado: nº 26PTLX00774C;
b) É actualmente proibida por diversos países a importação de bens que incorporem materiais de espécies da fauna e flora selvagens protegidas, incluindo, entre outros, marfim, coral e tartaruga;
c) Em Portugal, em conformidade com a prevista transposição para a legislação nacional das mais recentes orientações da UE relativas ao comércio de marfim, está suspensa a emissão de certificados de reexportação para países que não integrem a UE;
d) Neste contexto, aconselham-se os seus potenciais compradores a informarem-se previamente sobre a legislação do seu país e restrições internacionais aplicáveis.