"O jardim do amor" miniatura sobre marfim segundo pintura original de Peter Paul Rubens (1577-1640) que se encontra no Museu do Prado, Madrid escola Europeia séc. XIX Dimensões (altura x comprimento x largura) - 10 x 14 cm Notas: a) Este lote está sujeito às restrições CITES de exportação/importação e encontra-se devidamente certificado: nº 25PTLX04447C;
b) É actualmente proibida por diversos países a importação de bens que incorporem materiais de espécies da fauna e flora selvagens protegidas, incluindo, entre outros, marfim, coral e tartaruga;
c) Em Portugal, em conformidade com a prevista transposição para a legislação nacional das mais recentes orientações da UE relativas ao comércio de marfim, está suspensa a emissão de certificados de reexportação para países que não integrem a UE;
d) Neste contexto, aconselham-se os seus potenciais compradores a informarem-se previamente sobre a legislação do seu país e restrições internacionais aplicáveis.

a) This lot is subject to CITES export/import restrictions and is duly certified: nr 25PTLX04447C;
b) Several countries prohibit the import of goods that incorporate materials from protected wild fauna and flora species, including, among others, ivory, coral and tortoiseshell;
c) In Portugal, according to the forecast transposition into the Portuguese legislation of the more recent EU guidance document concerning ivory commerce, the issuing of reexport certifications for non EU countries is suspended;
d) We therefore advise potential buyers to inform themselves in advance on the applicable legislation, in particular the customs regulations in force in the countries concerned.