Cabo de enxota-moscas marfim torneado frisos de filetes gravados Indiano séc. XVI/XVII faltas no marfim, falta da crina de cavalo Dimensões (altura x comprimento x largura) - 26,2 cm Notas: vd. MATIAS, Osvaldo Gil. - "Marfins das Províncias Orientais de Portugal e Espanha no Brasil". Rio de Janeiro: Arte Ensaio Editora, Ltda, 2014, p. 322, nº 288.

a) Este lote está sujeito às restrições CITES de exportação/importação e encontra-se devidamente certificado: nº 24PTLX11696C;
b) É actualmente proibida por diversos países a importação de bens que incorporem materiais de espécies da fauna e flora selvagens protegidas, incluindo, entre outros, marfim, coral e tartaruga;
c) Em Portugal, em conformidade com a prevista transposição para a legislação nacional das mais recentes orientações da UE relativas ao comércio de marfim, está suspensa a emissão de certificados de reexportação para países que não integrem a UE;
d) Neste contexto, aconselham-se os seus potenciais compradores a informarem-se previamente sobre a legislação do seu país e restrições internacionais aplicáveis.