São João Baptista Lusíada escultura em marfim parcialmente pintada e dourada vertente Indo-Portuguesa séc. XVIII desgaste no dourado, falta na ponta do cajado, base adaptada em madeira entalhada e dourada com desgaste no dourado Dimensões (altura x comprimento x largura) - (escultura) 19 cm Notas: a) Este lote está sujeito às restrições CITES de exportação/importação e encontra-se devidamente certificado: nº 24PTLX08157C;
b) É actualmente proibida por diversos países a importação de bens que incorporem materiais de espécies da fauna e flora selvagens protegidas, incluindo, entre outros, marfim, coral e tartaruga;
c) Em Portugal, em conformidade com a prevista transposição para a legislação nacional das mais recentes orientações da UE relativas ao comércio de marfim, está suspensa a emissão de certificados de reexportação para países que não integrem a UE;
d) Neste contexto, aconselham-se os seus potenciais compradores a informarem-se previamente sobre a legislação do seu país e restrições internacionais aplicáveis.