Cabeça de santo escultura em marfim Hispano-Filipina séc. XVII/XVIII pequenas faltas e defeitos Dimensões (altura x comprimento x largura) - 8 cm Notas: vd. MARCOS, Margarita Mercedes Estella - "Marfiles de las Províncias Ultramarinas e Orientales de España y Portugal". México: Espejo de Obsidiana, 2010, 2ª Edição, p. 144, nº 144.

a) Este lote está sujeito às restrições CITES de exportação/importação e encontra-se devidamente certificado: nº 24PTLX11159C;
b) É actualmente proibida por diversos países a importação de bens que incorporem materiais de espécies da fauna e flora selvagens protegidas, incluindo, entre outros, marfim, coral e tartaruga;
c) Em Portugal, em conformidade com a prevista transposição para a legislação nacional das mais recentes orientações da UE relativas ao comércio de marfim, está suspensa a emissão de certificados de reexportação para países que não integrem a UE;
d) Neste contexto, aconselham-se os seus potenciais compradores a informarem-se previamente sobre a legislação do seu país e restrições internacionais aplicáveis.