ANTÓNIO JOAQUIM DE SANTA BÁRBARA - 1813-1865 Retrato de Infanta D. Maria Antónia de Bragança (1845-1913) miniatura pintada sobre marfim moldura em metal amarelo relevado assinada e datada de Lisboa - 1861 Dimensões (altura x comprimento x largura) - 9,6 x 7,6 cm Notas: retrato semelhante integra o espólio do Museu Nacional de Arte Antiga, Lisboa.

a) Este lote está sujeito às restrições CITES de exportação/importação e encontra-se devidamente certificado: nº 24PTLX10891;
b) É actualmente proibida por diversos países a importação de bens que incorporem materiais de espécies da fauna e flora selvagens protegidas, incluindo, entre outros, marfim, coral e tartaruga;
c) Em Portugal, em conformidade com a prevista transposição para a legislação nacional das mais recentes orientações da UE relativas ao comércio de marfim, está suspensa a emissão de certificados de reexportação para países que não integrem a UE;
d) Neste contexto, aconselham-se os seus potenciais compradores a informarem-se previamente sobre a legislação do seu país e restrições internacionais aplicáveis.