São Joaquim Lusíada escultura em madeira policromada e dourada cabeça, mãos e cajado em marfim, base em madeira entalhada e dourada, resplendor em prata relevada vertente Indo-Portuguesa séc. XVIII (3º quartel) falta de dedos, pequenas faltas na camada pictórica, restauro no resplendor prata sem marcas, ao abrigo do Decreto-Lei nº 120/2017, de 15 de Setembro - art. 2º, nº 2, alínea c) Dimensões (altura x comprimento x largura) - (escultura) 30,5 cm Notas: vd. exemplares semelhantes, inteiramente em marfim, em MATIAS, Osvaldo Gil. - "Marfins das Províncias Orientais de Portugal e Espanha no Brasil". Rio de Janeiro: Arte Ensaio Editora, Ltda, 2014, pp. 249 e 250, nºs 214 e 215.

a) Este lote está sujeito às restrições CITES de exportação/importação e encontra-se devidamente certificado: nº 24PTLX02047C;
b) É actualmente proibida por diversos países a importação de bens que incorporem materiais de espécies da fauna e flora selvagens protegidas, incluindo, entre outros, marfim, coral e tartaruga;
c) Em Portugal, em conformidade com a prevista transposição para a legislação nacional das mais recentes orientações da UE relativas ao comércio de marfim, está suspensa a emissão de certificados de reexportação para países que não integrem a UE;
d) Neste contexto, aconselham-se os seus potenciais compradores a informarem-se previamente sobre a legislação do seu país e restrições internacionais aplicáveis.