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cabral moncada leilões 180
APRESENTAÇÃO
Fundada em 1996, e sediada no centro de Lisboa,
a Sociedade Comercial de Leilões “O Pregão”, Lda,
comercialmente designada por
CABRAL MONCADA
LEILÕES,
sujeita a sua actividade ao disposto no
Decreto-Lei n.º 155/2015, que estabelece o regime
jurídico da actividade leiloeira, e às suas Condições
Negociais, disponíveis em todos os seus catálogos e
no seu website
É titular de autorização
da DGAE para o exercício da actividade leiloeira de
23.11.2015 e da apólice de seguro de Responsabili-
dade Civil Hiscox € 200.000 nº 2503667.
A
CABRAL MONCADA LEILÕES
é uma empresa
especializada em ANTIGUIDADES, OBRAS DE ARTE
e ARTE MODERNA E CONTEMPORÂNEA, desenvol-
vendo a sua actividade em duas áreas principais:
LEILÕES
e
AVALIAÇÕES;
e duas complementares:
PERITAGENS
e
CONSULTADORIA.
Administrada pelos seus sócios
Miguel Cabral de
Moncada
e
Pedro-Maria de Alvim
, a
CABRAL
MONCADA LEILÕES
leva anualmente a efeito, no
âmbito da sua actividade, quatro leilões de
ANTIGUIDADES E OBRAS DE ARTE, três LEILÕES DE
ARTE MODERNA E CONTEMPORÂNEA e três leilões
de ANTIGUIDADES E OBRAS DE ARTE + ARTE MO-
DERNA E CONTEMPORÂNEA
.
Para além dos seus próprios leilões, a
CABRAL
MONCADA LEILÕES
está preparada para organizar
e realizar leilões específicos / temáticos, de maior
ou menor dimensão, únicos ou periódicos, a solici-
tação das pessoas ou empresas interessadas.
Paralelamente, a
CABRAL MONCADA LEILÕES
assegura um serviço permanente de consultadoria,
peritagem e avaliação de bens, em particular
antiguidades, mobiliário, pintura, escultura e arte
sacra, arte Lusíada, pratas, jóias, porcelanas orien-
tais e europeias, faianças, tapeçarias, bronzes e
metais, objectos de arte, livros, manuscritos e
encadernações, gravuras, etc., designadamente
para efeitos de partilha, de seguro, de venda em
leilão, de actualização de activos patrimoniais, etc.
A par dos cerca de 20.000 catálogos de arte que
realiza, publica e disponibiliza anualmente em
Portugal e no estrangeiro, correspondentes a cada
um dos seus leilões, os catálogos da
CABRAL MON-
CADA LEILÕES
são integralmente disponibilizados
em versão digital, através de ficheiros pdf no seu
website, em
.
COMO VENDER BENS EM LEILÃO?
Avaliação informal de bens* para efeitos da sua
colocação em leilão – gratuita
Deverá simplesmente contactar a
CABRAL MON-
CADA LEILÕES
e marcar uma data para o efeito.
A avaliação, informal, a realizar nas instalações da
empresa, é gratuita e não implica qualquer obrigação
de vender.
*(Excepto jóias, relógios de bolso ou de pulso).
Que fazer no caso de não poder trazer o bem
consigo?
Se o bem for de difícil transporte ou muito frágil,
poderá, nos casos em que a
CABRAL MONCADA
LEILÕES
assim o entenda, ser feita uma estimativa
provisória a partir de uma boa fotografia do bem,
com indicação das respectivas dimensões e referên-
cia a eventuais marcas, assinaturas ou quaisquer
outras referências relevantes. Da mesma forma, a
avaliação, informal, é gratuita e não implica qual-
quer obrigação de vender.
Avaliação de bens em casa
A solicitação do interessado, e sempre que o enten-
der necessário ou conveniente, a
CABRAL MONCA-
DA LEILÕES
poderá fazer deslocar peritos seus à
casa ou ao local onde se encontrem os bens, para aí
procederem à respectiva
avaliação informal
para
efeitos da sua colocação em leilão. Tal como nos
casos anteriores, a avaliação, informal, é gratuita e
não implica qualquer obrigação de vender.
Avaliação formal de bens
Sempre que, porém, o interessado pretenda dispor
de uma avaliação formal, escrita e assinada – desig-
nadamente para efeitos de partilhas, de seguro, de
colocação em leilão, de actualização de activos
patrimoniais, ou qualquer outra finalidade – e o
solicite, a
CABRAL MONCADA LEILÕES
poderá
igualmente fazer deslocar peritos seus para esse
efeito à casa ou ao local onde se encontrem os bens.
Neste caso, a marcação e as condições da avaliação
deverão ser estabelecidos previamente, sendo o
custo da avaliação, sobre a qual incide IVA, calcula-
do por escalões, da seguinte forma:
até
€
50.000 – 2%
entre
€
50.001
e
€ 100.000 – 1,75%
entre
€
100.001
e
€ 500.000 – 1,5%
entre
€
500.001
e
€ 1.000.000 – 1,25%
entre
€
1.000.001
e
€ 1.500.000 – 1,00%
entre
€
1.500.001
e
€ 2.000.000 – 0,75%
superior a
€
2.000.001 – 0,50%
Notas:
O
custo da avaliação formal dos bens
que
subsequentemente sejam colocados e vendidos em
leilão
será deduzido
ao montante devido pelo pro-
prietário à
CABRAL MONCADA LEILÕES
.
Independentemente da sua colocação em leilão,
a
CABRAL MONCADA LEILÕES
chama a atenção
para a conveniência de:
• Assegurar o seguro dos bens em causa
, de prefe-
rência através de uma companhia e de uma correto-
ra de referência, especializadas em seguros de arte;
• No caso de os bens estarem seguros,
proceder à
sua actualização
, e consequente revisão dos res-
pectivos prémios, de acordo com os valores que
agora indicamos;
• A
CABRAL MONCADA LEILÕES
recomenda para
o efeito a
Hiscox / Villas-Boas ACP – Seguros
de Arte,
telefone
21 323 60 23, junto de quem segura todos os bens
que lhe são confiados e com quem mantém uma par-
ceria há mais de dez anos, no âmbito da qual lhe
prestarão toda a assistência de que possa necessitar.
Que fazer em seguida?
Tomada a decisão de colocar o bem ou bens em lei-
lão, a
CABRAL MONCADA LEILÕES
informá-lo-á
da data da realização dos leilões subsequentes e das
condições negociais em vigor.
Do
“Contrato de Prestação de Serviços para
Colocação de Bens à Venda em Leilão”
a celebrar
necessariamente entre a
CABRAL MONCADA
LEILÕES
e o vendedor proprietário do bem e que
está sujeito constarão obrigatoriamente, para além
das
Condições Negociais inerentes ao vendedor
,
a
identificação completa, civil e fiscal deste
,
a
identificação e a descrição de todos e cada um
dos bens,
a
comissão
e
taxas devidas
e o
preço
mínimo de venda acordado pelas partes.
O
preço mínimo de venda acordado pelas par-
tes
, também designado por
reserva
,
corresponderá
ao valor estipulado pela avaliação efectuada;
o mesmo valor constará expressamente no cor-
respondente catálogo.
(Preço mínimo de venda acordado pelas partes no
contrato /
reserva = valor de base
para leilão,
no catálogo).
Encargos sobre o vendedor
Comissão*
- variável em função do montante da venda
Seguro**
Hiscox / Villas-Boas ACP
- 1% sobre o valor
da reserva
Despesas administrativas
- € 10,00 por bem,
incluindo bens não vendidos
Fotografias no catálogo***
- variável em função
da dimensão
IVA
- incide apenas sobre a comissão e demais ser-
viços prestados (não sobre o valor da arrematação).
Direitos de Autor
- Lei 24/2006**** quando o
preço de venda seja superior a € 3.000; % variável
em função do valor, nos termos da lei; no caso de o
autor, os herdeiros do autor ou quem validamente
os representar solicitar tal pagamento à
CABRAL
MONCADA LEILÕES
antes de esta ter efectuado o
pagamento ao vendedor, o vendedor autoriza
expressamente a
CABRAL MONCADA LEILÕES
a
deduzir do montante líquido que lhe seria devido a
quantia devida a título de direito de sequência.
* devida apenas em caso de venda do bem; incide sobre
o preço de venda atingido; a deduzir do montante da
arrematação
** incide sobre o valor da reserva acordada
*** Preçário: 1/1 pág. - € 120; ½ pág. - € 60; ¼ pág. - € 30
**** 4% sobre o preço de venda entre € 3.000 e € 50.000;
3 % entre € 50.000,01 e € 200.000; etc.
o montante total da participação do autor em cada tran-
sacção não pode exceder € 12.500,00.
NOVO REGIME JURÍDICO DA OURIVESARIA E DAS
CONTRASTARIAS
- Lei nº 98/2015, de 18.08.2015
Os bens constituídos por metais preciosos a colocar
em venda pela Cabral Moncada Leilões estão sujeitos
ao disposto no referido diploma e respectivo regula-
mento e terão de estar legalmente marcados.
Custos: Certificado ou Declaração
que seja
necessário emitir por Perito para efeitos da legal-
ização do lote junto da
Imprensa Nacional - Casa
da Moeda: € 10 (+ IVA)
Aposição de marcas pela IN-CM:
as diversas taxas
estão previstas na Portaria 403-B/2015.
Guia do Cliente
