A pendant - "Portrait of a Knight with a portuguese militar uniform and cross of the Order of Christ" miniature on ivory back with gilt decoration, painted under glass, gilt metal frame Portuguese 18th/19th C. back decoration with defects, other minor defects Dimensões (altura x comprimento x largura) - 9 x 6 cm Notes: a) Este lote está sujeito às restrições CITES de exportação/importação e encontra-se devidamente certificado: nº 26PTLX00775C;
b) É actualmente proibida por diversos países a importação de bens que incorporem materiais de espécies da fauna e flora selvagens protegidas, incluindo, entre outros, marfim, coral e tartaruga;
c) Em Portugal, em conformidade com a prevista transposição para a legislação nacional das mais recentes orientações da UE relativas ao comércio de marfim, está suspensa a emissão de certificados de reexportação para países que não integrem a UE;
d) Neste contexto, aconselham-se os seus potenciais compradores a informarem-se previamente sobre a legislação do seu país e restrições internacionais aplicáveis.